Processo 574219/10
Assunto CONSULTA
Protocolado em 15/10/2010 08:16
Autuado em 15/10/2010 08:16
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 293/2013 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 01/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2013 Acórdão   293/ 2013 Conhecimento e resposta HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/02/2013 Acórdão   293/ 2013 Conhecimento e resposta HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/02/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/02/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/01/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/01/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/01/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/12/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/06/2011   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR BATISTA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE SABÁUDIA

Juntadas
DataDescrição
14/02/2011 12:57 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ786737222br

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2013 589 Acórdão nº 293/2013
14/02/2013 578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2013 de 21/02/2013
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1607/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2013 12:01 DP  
19/04/2013 08:25 GCHEB  
18/04/2013 17:50 DP  
16/04/2013 17:02 DJB Informação nº 17/2013 -
16/04/2013 08:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 786/2013 -
15/04/2013 16:31 DP  
21/02/2013 16:19 STP Acórdão nº 293/2013 -
21/02/2013 16:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 141/2013 -
21/02/2013 16:19 STP Certidão de Publicação DETC nº 124/2013 -
21/02/2013 16:19 STP Despacho Processual Diverso nº 46/2013 -
07/01/2013 17:26 GCHEB  
20/12/2012 17:20 STP Certidão de Sessão nº 15/2013 -
23/08/2012 11:34 GCHEB  
11/07/2011 09:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1518/2012 -
11/07/2011 09:02 SMPjTC Parecer nº 13194/2012 - Consulta. Incorporação de verbas de natureza transitória aos proventos da inatividade - ECs nº 20/98 e 41/03. Questão já analisada pelo Plenário com caráter normativo. Preliminar de extinção do processo. Mérito - resposta cf Inst e Parecer
01/07/2011 17:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1362/2011 -
01/07/2011 16:51 STP Certidão de Sessão nº 173/2011 -
17/03/2011 08:37 GCHEB  
14/01/2011 08:56 SMPjTC Parecer nº 511/2011 - não conhecimento Consulta. Não conhecimento. Requerimento de servidores solicitando a incorporação de gratificação aos vencimentos. Inadequada a atuação desta Corte como consultoria jurídica de órgão municipal. Pelo encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado do Paran
28/10/2010 09:50 DIJUR Parecer nº 13714/2010 - Consulta acerca da incorporação de gratificação de função aos vencimentos e proventos dos servidores.
22/10/2010 10:44 DJB Informação nº 61/2010 -
18/10/2010 18:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1607/2010 -
15/10/2010 08:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14194/2010 -

Voltar a Consulta